Estado de São Paulo inicia Levantamento de Agrotóxicos Obsoletos

07 Nov 2011

Com o objetivo de retirar das propriedades rurais do Estado os agrotóxicos obsoletos, representantes do Governo do Estado, de indústrias fabricantes, distribuidores, cooperativas, entidades de classe e usuários finais se uniram para realizar uma campanha de levantamento desses produtos, muitas vezes esquecidos pelos produtores do Estado. Esses agrotóxicos, em especial os organoclorados usados na produção agropecuária a partir da década de 1940, sendo o mais conhecido, o Hexabenzeno de Cloro (BHC), têm sua fabricação, comercialização e utilização proibidas por Lei no Brasil.

O tema da Campanha “Levantamento de agrotóxicos obsoletos: produtor rural, nósprecisamos de você” foi idealizado visando não apenas mobilizar o produtor, mas fazer com que ele se veja como a parte integrante de maior responsabilidade nesta questão de saúde pública e preservação ambiental. “Nosso objetivo é obter informações sobre a quantidade de agrotóxicos obsoletos que porventura tenham permanecido armazenados nas propriedades, após a proibição de uso na década de 1980. Com base nessas informações, será possível planejar as medidas para retirar esses produtos do meio ambiente rural e dar a destinação final adequada”, esclarece Marilda Tedesco, assistente técnica da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), uma das representantes do grupo de trabalho que idealizou a campanha, enfatizando que, se a declaração for feita no prazo, que se estende até o dia 26 de março de 2012, os produtores não sofrerão punição nem terão que pagar multa.

Com a finalidade de alcançar todo o Estado, técnicos da CATI e da CDA foram capacitados para fazer a difusão da Campanha. “Os técnicos farão a entrega e  receberão os formulários com a listagem de produtos encontrados em cada localidade. A CATI é uma parte muito importante do Grupo, por conta de sua proximidade e credibilidade com o produtor rural”, destaca Marilda.

Para declarar, basta que o produtor rural procure a Casa de Agricultura ou o Escritório de Defesa Agropecuária mais próximos e preencha um formulário.

Campanha - a comunicação com os produtores começou em outubro, por meio de folhetos, cartazes e cartilhas que estão sendo distribuídos no comércio, órgãos do governo e instituições parceiras dos agricultores. Também têm sido veiculados anúncios nas mídias locais, em especial nas rádios. “Este levantamento é imprescindível para sabermos a dimensão da quantidade de agrotóxicos existentes nas propriedades”, esclarece Marilda.

A técnica ressalta que a iniciativa da Campanha está em consonância com a Convenção de Estocolmo, da qual o País é signatário. Esse Tratado Internacional restringe a fabricação e o uso de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), entre eles os agrotóxicos obsoletos, que são compostos orgânicos resistentes à degradação ambiental e têm efeito cumulativo.

Participantes - a iniciativa público-privada foi viabilizada por meio de uma Resolução Conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que instituiu um grupo de trabalho interdisciplinar, do qual participam as duas Secretarias, representadas, respectivamente, pelas Coordenadorias de Defesa Agropecuária (CDA) e de Assistência Técnica Integral (CATI), e pela Cetesb e o Centro Regional para a Convenção de Estocolmo, bem como membros do setor privado com representantes da Andav, inpEV, Ocesp/Sescoop/SP, Sistema Faesp - Senar-AR/SP.

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site www.agrotoxicosobsoletos.org.br.

Fonte: Cati/SP