ICMS elevado espanta produção de peixe em São Paulo

28 Sep 2015

“O empresário paulista está perdendo competividade em relação aos seus vizinhos. Já notamos uma migração da nossa pesca extrativa para outros Estados e agora estamos vendo o mesmo acontecer com a produção em cativeiro”, alertou o coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca da Fiesp (Compesca), Roberto Imai. “É mais fácil ir para o outro lado da ponte, onde Estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais trabalham com investimentos fiscais, ao contrário de São Paulo.”

A declaração aconteceu na manhã dia dia 25/9), durante a reunião mensal do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca (Compesca) realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Imai explicou que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo é muito alto, o que encarece a produção e, principalmente, o preço final do produto.  Além da concorrência interestadual, o peixe paulista também sofre com a competitividade dos países vizinhos, já que o imposto cobrado nas vendas interestaduais é de 12%, enquanto a incidência sobre o peixe importado é de apenas 4%. Dessa maneira, um peixe produzido no Estado de São Paulo e vendido para o Rio de Janeiro, por exemplo, sairá mais caro do que um salmão importado diretamente do Chile.

O superintendente substituto do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adalto Paulino Barbosa, conta que, quando era coordenador do terminal pesqueiro do Porto de Santos, via que muitos produtores paulistas preferiam descarregar suas embarcações em Santa Catarina, uma vez que aqui a taxa é mais alta. Segundo Barbosa, em Santos paga-se R$ 0,35 por quilo de sardinha descarregada, valor que “não paga os custos de uma embarcação no mar, e que por isso os pescadores preferem deixar o barco parado a produzir”.

Roberto Imai registrou ainda que a Fiesp tem feito, desde 2008, ações em busca da isonomia tributária para o peixe, única proteína animal tributada no Estado. “Nossa estratégia é envolver outros departamentos da casa, como o do Agronegócio (Deagro) e o de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), para elaborar um estudo sobre os impactos desta tributação e as consequências para produtor paulista. Além de estudar as sequelas da guerra fiscal nas vendas interestaduais realizadas por contribuintes paulistas.”

Também presente na reunião, o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro), Mário Cutait, se comprometeu a fazer levantamentos, por meio do seu departamento, que consigam mensurar quanto o governo de São Paulo perderia de arrecadação caso a isenção fosse concedida. Ele relatou que há algumas décadas a cadeia paulista do frango também sofreu com a falta de competitividade, mas que conseguiu reverter o quadro por meio de pressão econômica e política.

“Se você quer isonomia, tem que ter política de Estado para a cadeia do pescado. E essa guerra fiscal não ajuda, só está prejudicando ainda mais. Hoje, é mais fácil eu importar o peixe ou comprá-lo de outro Estado e beneficiar no meu frigorífico, do que produzir [em São Paulo]. Não está valendo a pena produzir, por conta dos custos e tributos.” Cutait ainda sugeriu uma compensação: reduzir o imposto nacional e aumentar a taxa para os produtos importados.

Pedro Henrique dos Santos Pereira, membro do Compesca, alertou, por fim, que o preço elevado do quilo de pescados não é consequência apenas dos tributos. “Tem toda a questão da ração, que precisa de mais tecnologia do que a ração bovina, e da integração logística – como já foi realizado para a cadeia do frango – que quase não existe para nós.”

Fonte: Fiesp